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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 06:03:14

  • Protocolo:
  • 08016003895201642
  • Data de Produção:
  • 08/04/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016005699201611, 08016004173201613

Interessados

Identificação Nome
Antonio Lacerda

Histórico

  • Data:
  • 20/07/2016 08:48:40
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2016 08:47:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2016 10:39:32
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2016 10:38:12
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2016 10:32:04
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2016 10:28:31
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2016 10:23:19
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2016 14:01:47
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2016 12:25:43
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2016 13:23:48
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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