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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 02:34:11
- Protocolo:
- 08016003904201603
- Data de Produção:
- 08/04/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência ao Preso
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016008887201692, 08016004173201613
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| João Xavier de Aguiar |
Histórico
- Data:
- 20/07/2016 17:19:09
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2016 12:56:42
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/04/2016 12:26:54
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2016 13:49:32
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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