Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 06:26:24

• Protocolo:
• 08016003910201652
  
• Data de Produção:
• 08/04/2016
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08016004173201613
  

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

• Data:
• 15/04/2016 12:27:46
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 08/04/2016 14:32:05
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

---