Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 10:14:20

  • Protocolo:
  • 08016004470201731
  • Data de Produção:
  • 16/03/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016004562201711, 08016004594201717

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 17/03/2017 13:16:18
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 16/03/2017 10:34:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.