Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 03:08:51

  • Protocolo:
  • 08016004497201643
  • Data de Produção:
  • 19/04/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assistência ao Preso
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016004527201611

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 25/04/2016 17:06:15
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 19/04/2016 13:20:10
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.