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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 03:09:54
- Protocolo:
- 08016004500201629
- Data de Produção:
- 19/04/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016004527201611
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| PATRICIA DA SILVA HENRIQUE |
Histórico
- Data:
- 22/06/2016 17:22:59
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/04/2016 17:06:56
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/04/2016 13:24:51
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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