Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 10:31:00

  • Protocolo:
  • 08016004706201730
  • Data de Produção:
  • 20/03/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016004731201713

Interessados

Identificação Nome
Cláudio de Souza Novaes

Histórico

  • Data:
  • 15/08/2017 10:59:02
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/08/2017 10:57:06
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 21/03/2017 08:42:44
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 20/03/2017 16:17:45
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.