Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 09:42:01

• Protocolo:
• 08016005480201611
  
• Data de Produção:
• 10/05/2016
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Sistema Penitenciário: Remoção de Preso - Solicita transferência de estabelecimento penal
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08016006622201650
  

Interessados

Identificação	Nome
	MARCELO CORRÊA

Histórico

• Data:
• 08/06/2016 11:27:28
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 08/06/2016 10:43:23
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

---

• Data:
• 08/06/2016 10:43:23
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

---

• Data:
• 08/06/2016 10:43:23
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso do processo para Restrito

---

• Data:
• 11/05/2016 09:54:37
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 10/05/2016 20:00:30
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo remetido pela unidade DIGEPRO

---

• Data:
• 10/05/2016 15:52:23
• Unidade:
• Divisão de Gestão Processual - DEPEN/GAB-DEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo remetido pela unidade PROT - DEPEN

---

• Data:
• 10/05/2016 15:43:58
• Unidade:
• Protocolo do DEPEN (entrada)/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo Público gerado

---