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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 16:34:59
- Protocolo:
- 08016005836201790
- Data de Produção:
- 06/04/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016005897201757, 08016005908201707
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Rafael Souza de Jesus |
Histórico
- Data:
- 07/04/2017 14:05:41
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/04/2017 16:14:22
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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