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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 05:03:03
- Protocolo:
- 08016006151201680
- Data de Produção:
- 30/05/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016008392201663
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 20/07/2016 18:45:38
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/06/2016 11:58:10
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 30/05/2016 14:20:45
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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