Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/03/2026 01:08:23

  • Protocolo:
  • 08016007085201584
  • Data de Produção:
  • 02/07/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016007600201526

Interessados

Identificação Nome
LUIZ CLEMENTINO DOS SANTOS
RENATA DE OLIVEIRA NUNES
MARIA FERNANDA CONTI DE OLIVEIRA
MEIRE VIEIRA
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
Luciene Santana Lima
SIDNEY TEIXEIRA SANTOS
JOAO BATISTA JANUARIO
SERGIO PEREIRA DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 10/07/2015 14:38:51
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2015 12:38:25
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.