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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:55:44
- Protocolo:
- 08016008532201784
- Data de Produção:
- 24/05/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016008755201741, 08016009654201798
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 29/05/2017 09:57:36
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2017 09:38:33
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
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