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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:45:33

  • Protocolo:
  • 08016009282201619
  • Data de Produção:
  • 26/07/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ouvidoria do Sistema Penitenciário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016009570201754, 08016009826201723

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 14/06/2017 14:21:46
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2016 14:59:31
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

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