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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:36:04
- Protocolo:
- 08016009349201615
- Data de Produção:
- 28/07/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ouvidoria do Sistema Penitenciário
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016008763201615, 08016008647201698
Interessados
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Histórico
- Data:
- 01/08/2016 17:38:03
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/07/2016 10:57:26
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
- Data:
- 28/07/2016 10:57:26
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 28/07/2016 10:52:02
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 28/07/2016 10:51:11
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
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