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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:30:53
- Protocolo:
- 08016009399201601
- Data de Produção:
- 29/07/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ouvidoria do Sistema Penitenciário
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016009827201697
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 26/09/2016 18:30:47
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/08/2016 17:22:03
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 29/07/2016 13:51:51
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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