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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:39:10
- Protocolo:
- 08016009411201679
- Data de Produção:
- 29/07/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ouvidoria do Sistema Penitenciário
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016009827201697, 08016010165201606
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 22/05/2017 10:51:36
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/08/2016 12:08:07
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 29/07/2016 14:23:37
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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