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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:33:46

  • Protocolo:
  • 08016009412201613
  • Data de Produção:
  • 29/07/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ouvidoria do Sistema Penitenciário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016009827201697

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 26/09/2016 18:42:40
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2016 17:25:48
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 29/07/2016 14:26:21
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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