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DocumentoConsulta realizada em 04/06/2026 10:14:36
- Protocolo:
- 08016009596201701
- Data de Produção:
- 13/06/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016008725201735, 08016008796201738, 08016008800201768, 08016009581201734, 08016009583201723, 08016009591201770, 08016008790201761, 08016009546201715, 08016008803201700
Interessados
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Histórico
- Data:
- 13/06/2017 11:04:58
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 13/06/2017 11:04:57
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 13/06/2017 10:45:28
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
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