Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 03:15:43

  • Protocolo:
  • 08016009787201501
  • Data de Produção:
  • 25/08/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo - Formulario-SC
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016008236201601

Interessados

Identificação Nome
SC - SAO PEDRO DE ALCANTARA - MAIKO JEAN BERNARDO

Histórico

  • Data:
  • 07/07/2016 16:39:02
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/07/2016 16:21:46
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 07/07/2016 16:21:00
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/09/2015 15:41:32
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 25/08/2015 11:25:12
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.