Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:33:43

  • Protocolo:
  • 08016009807201616
  • Data de Produção:
  • 09/08/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ouvidoria do Sistema Penitenciário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016009032201689

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 12/08/2016 11:19:12
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2016 16:45:30
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.