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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 17:39:11
- Protocolo:
- 08016009857201601
- Data de Produção:
- 10/08/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ouvidoria do Sistema Penitenciário - Indulto Individual
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016009986201691, 08016009990201650, 08016009992201649, 08000033296201622, 08016009991201602, 08016009985201647
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Antonio Angelo Joiozo |
Histórico
- Data:
- 19/09/2016 09:47:12
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/08/2016 16:48:24
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 10/08/2016 16:48:24
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 10/08/2016 16:41:07
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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