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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 22:55:24
- Protocolo:
- 08016009989201625
- Data de Produção:
- 11/08/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ouvidoria do Sistema Penitenciário
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016010802201636, 08016010743201604
Interessados
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Histórico
- Data:
- 23/09/2016 10:08:37
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/09/2016 15:16:47
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo 08016.010802/2016-36 anexado
- Data:
- 08/09/2016 15:16:47
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 11/08/2016 20:02:46
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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