Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 09:50:40

  • Protocolo:
  • 08016010517201534
  • Data de Produção:
  • 10/09/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - Formulario-SP
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016006622201650

Interessados

Identificação Nome
DF - GAMA - HELORA MARIA DE AROUFO

Histórico

  • Data:
  • 08/06/2016 11:28:21
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2015 16:20:34
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.