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DocumentoConsulta realizada em 04/04/2026 08:12:29

  • Protocolo:
  • 08016010609201603
  • Data de Produção:
  • 29/08/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016010331201666

Interessados

Identificação Nome
Emilene Ribas Fonseca

Histórico

  • Data:
  • 05/09/2016 15:35:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/09/2016 14:16:25
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 29/08/2016 11:43:49
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

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