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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 22:50:09

  • Protocolo:
  • 08016010762201622
  • Data de Produção:
  • 01/09/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016010738201693, 08016010743201604

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 23/09/2016 10:12:24
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2016 15:49:24
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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