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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:32:00
- Protocolo:
- 08016010796201617
- Data de Produção:
- 02/09/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016011257201603
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| João Batista dos Santos |
Histórico
- Data:
- 16/09/2016 14:26:51
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/09/2016 14:26:47
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/09/2016 13:54:16
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 02/09/2016 13:52:20
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
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