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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:37:07
- Protocolo:
- 08016011097201694
- Data de Produção:
- 12/09/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016011702201627, 08016010165201606
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 05/10/2016 17:00:26
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/10/2016 16:48:41
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 12/09/2016 15:23:16
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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