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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 10:17:48
- Protocolo:
- 08016014514201651
- Data de Produção:
- 15/12/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - Pedido de Ajuda
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016001855201747
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Márcio Rodrigues Inai |
Histórico
- Data:
- 31/01/2017 15:35:17
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/01/2017 15:34:04
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 31/01/2017 15:28:56
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/01/2017 16:31:43
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
- Data:
- 23/01/2017 16:31:42
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 23/01/2017 16:31:33
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 23/12/2016 09:47:24
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2016 18:05:41
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGEPRO
- Data:
- 15/12/2016 14:15:44
- Unidade:
- Divisão de Gestão Processual - DEPEN/GAB-DEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
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