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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:45:21

  • Protocolo:
  • 08016014945201617
  • Data de Produção:
  • 21/12/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016014974201689

Interessados

Identificação Nome
JOAO ROBERTO PRESTES MELO

Histórico

  • Data:
  • 21/12/2016 15:00:04
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/12/2016 13:37:53
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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