Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 05:07:30

• Protocolo:
• 08016015327201694
  
• Data de Produção:
• 27/12/2016
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08016000983201773
  

Interessados

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Histórico

• Data:
• 23/01/2017 15:19:10
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

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• Data:
• 27/12/2016 15:19:05
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

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• Data:
• 27/12/2016 15:06:21
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso do processo para Público

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• Data:
• 27/12/2016 15:06:21
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Público

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• Data:
• 27/12/2016 15:06:07
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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