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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 16:40:13
- Protocolo:
- 08067000485201997
- Data de Produção:
- 29/04/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Conflitos Indígenas - Furtos, incêndios e conflitos territoriais envolvendo as aldeias Kaí e Gurita na TI Comexatibá
- ?Protocolos Relacionados:
- 08067000237202241
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Serviço de Gestão Ambiental e Territorial | |
| Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA) | |
| MPF - Teixeira de Freitas - BA | |
| Coordenação Regional do Sul da Bahia (CR-SB) | |
| Terra Indígena Comexatibá | |
| PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO - ICMBIO |
Histórico
- Data:
- 04/05/2023 13:58:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/05/2023 13:58:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- nup anexado ao 08067.000237/2022-41
- Data:
- 25/04/2023 17:17:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem do Dr. Paulo, ao Dr. Ciro, via SAPIENS, em 25.04.2023.
- Data:
- 19/04/2023 14:20:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08067.000485/2019-97, E ENCAMINHADO PARA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL - COAF (PFE-FUNAI),( DRª MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ). EM 19-04-2023
- Data:
- 19/04/2023 13:45:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2023 10:40:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIT - CR-SBA
- Data:
- 19/04/2023 09:43:01
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/04/2023 12:34:13
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 18/04/2023 12:33:57
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/01/2023 12:32:15
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/01/2023 12:30:30
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/12/2022 14:18:20
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/11/2022 14:28:37
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Convertido em processo restrito, considerando que não foi devidamente registrado como tal, no momento de sua confecção/inserção no sistema SEI, uma vez que o mesmo contem informações pessoais de indígenas.
- Data:
- 25/11/2022 14:27:23
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 25/11/2022 14:27:23
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 25/11/2022 14:27:23
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 25/11/2022 11:16:53
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/03/2021 16:16:57
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2020 08:48:38
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/03/2020 08:12:50
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2020 20:07:27
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAT-PRA
- Data:
- 27/03/2020 22:47:35
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/12/2019 15:29:56
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/05/2019 16:31:51
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2019 17:14:23
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAT-PRA
- Data:
- 29/04/2019 19:40:45
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2019 15:56:36
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SB
- Data:
- 29/04/2019 15:37:56
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2019 12:58:04
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAT-PRA
- Data:
- 29/04/2019 12:58:04
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAT-PRA
- Data:
- 29/04/2019 09:48:51
- Unidade:
- Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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