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DocumentoConsulta realizada em 09/05/2025 04:50:43

  • Protocolo:
  • 08067001691202139
  • Data de Produção:
  • 25/08/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Solicitação de atendimento da demanda Indígena por meio da Defensoria Publica da União.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620000504201103, 08067002958202377, 08620011172201931

Interessados

Identificação Nome
CRSBA
Aldeia Pedra Branca
DPU

Histórico

  • Data:
  • 28/06/2024 09:39:53
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2024 11:48:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2024 11:47:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Registrada no SII, ID 1051. Aguardando o preenchimento do roteiro de qualificação pela CR.

  • Data:
  • 26/01/2024 12:01:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 26/01/2024 12:01:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 26/01/2024 12:01:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 15/01/2024 11:59:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2024 09:44:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 15/01/2024 09:44:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Coim, para análise e manifestação do Despacho GAB/CR-SBA (6195173).

  • Data:
  • 15/01/2024 09:42:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 17:04:48
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 16:20:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 12/01/2024 16:20:26
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 11/01/2024 10:29:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2024 10:24:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 09/01/2024 15:09:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2021 09:14:57
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 14:29:16
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 09:59:47
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 11:28:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 11:24:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 11:24:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-SBA

  • Data:
  • 06/09/2021 11:22:12
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 07:11:06
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 03/09/2021 13:34:31
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2021 11:48:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2021 10:52:52
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SBA

  • Data:
  • 27/08/2021 16:14:40
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2021 16:13:25
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-SBA

  • Data:
  • 27/08/2021 16:13:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-SBA

  • Data:
  • 27/08/2021 16:03:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2021 09:08:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2021 08:03:58
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 16:46:32
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 26/08/2021 16:42:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 26/08/2021 16:26:57
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 15:28:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 26/08/2021 15:28:58
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 26/08/2021 12:40:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 10:08:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SBA

  • Data:
  • 26/08/2021 10:07:36
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Em resposta ao Ofício, indicar expressamente o PAJ 2021/014-0272.

  • Data:
  • 25/08/2021 11:09:13
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.