Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 19:07:25

  • Protocolo:
  • 08075000405201902
  • Data de Produção:
  • 27/05/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Promoção e Proteção da Cidadania para os Povos Indígenas - Pedido de Guarda - Anisio Kayabi
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08075000495201842

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 17/06/2024 14:29:38
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2022 12:54:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 17:47:10
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2020 16:28:39
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/02/2020 09:43:16
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 30/09/2019 18:01:54
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xingú/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2019 17:06:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2019 17:06:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2019 17:06:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 14:32:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2019 14:35:50
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xingú/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 19:45:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Rayanne Lima, para conhecimento do Memorando 45 (1532480) que responde o Memorando 410 (1496643) sobre Ação de Guarda e Retificação de Registro Civil de criança Kayabi. Solicito indicar providência(s) a ser(em) adotada(s) sobre o caso.

  • Data:
  • 23/08/2019 19:43:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 17:56:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 23/08/2019 17:56:34
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao coordenador substituto da Cogen para conhecimento do Memorando 45 (1532480) que responde o Memorando 410 (1496643) sobre Ação de Guarda e Retificação de Registro Civil - Criança A. Kayabi. Sugiro que o processo seja atribuído à servidora Rayanne Lima.

  • Data:
  • 23/08/2019 17:54:48
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 14:45:04
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 23/08/2019 14:44:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COGEN para conhecimento e análise do despacho da Coord. Geral CGPC, no consultar andamento, do dia 23/08/2019 14:37h.

  • Data:
  • 23/08/2019 14:44:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 14:37:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 23/08/2019 14:37:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminho o presente processo à COGEN-CGPC para conhecimento e providências necessárias, em atenção ao Memorando 45 (1532480) que trata sobre a Ação de Guarda e Retificação de Registro Civil - Criança A. Kayabi.

  • Data:
  • 23/08/2019 14:35:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 16:33:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 22/08/2019 15:53:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 15:30:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 22/08/2019 15:30:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 06/08/2019 08:10:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2019 07:24:08
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/08/2019 07:22:06
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2019 18:13:15
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2019 18:11:28
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2019 18:05:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2019 17:56:46
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 05/08/2019 17:56:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 05/08/2019 17:56:45
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xingú/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 05/08/2019 17:56:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 05/08/2019 17:56:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Coordenação Regional Xingu - CR XIN para conhecimento e análise do Memorando 410 (1496643).

  • Data:
  • 05/08/2019 17:56:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para assinatura no Memorando 410 (1496643), se de acordo.

  • Data:
  • 05/08/2019 17:55:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2019 17:54:03
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 05/08/2019 17:54:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 08/07/2019 11:10:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2019 15:30:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2019 15:05:02
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XIN

  • Data:
  • 04/07/2019 14:02:40
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2019 13:34:09
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2019 11:25:26
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 04/07/2019 11:25:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 29/05/2019 13:21:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Rayanne Lima, para análise e acompanhamento

  • Data:
  • 29/05/2019 13:20:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2019 11:41:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 29/05/2019 11:41:23
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COGEN/CGPC, assunto tratado em Despacho deste SEGEN/COGEN/CGPC no processo 08075.000495/2018-42 (relacionado). Sugiro o envio para a servidora Rayanne Lima.

  • Data:
  • 29/05/2019 11:40:46
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2019 13:35:46
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 28/05/2019 13:35:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À SEGEN para conhecimento do Despacho 592/CGPC/DPDS(1332108).

  • Data:
  • 28/05/2019 13:34:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2019 12:06:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 27/05/2019 10:30:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2019 09:37:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 27/05/2019 09:36:41
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Para acompanhamento da CGPC.

  • Data:
  • 27/05/2019 08:44:01
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Direito à convivência familiar e comunitária (Art. 189, II, da Lei 13.105/2015 (CPC))

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.