Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 06:24:41

Protocolo:
08075000439202456
Data de Produção:
04/06/2024
Espécie:
Processo
Assunto:
Violação dos Direitos Indígenas Individuais e Coletivos - Uso indevido de imagens
?Protocolos Relacionados:
08075000493202311

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional Xingu
	Coordenação Regional do Xingu (CR-XIN)
	PFE-FUNAI

Histórico

Data:
21/10/2024 14:00:47
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/10/2024 13:59:15
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2024 15:04:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, manter em arquivo provisório, via Sapiens em atenção ao DESPACHO n. 01645/2024/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
18/09/2024 17:14:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2024 17:39:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2024 20:46:49
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2024 20:46:30
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2024 20:46:11
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
14/09/2024 20:46:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
12/09/2024 11:03:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP:08075.000439/2024-56, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA.TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE). em 12/09/2024 Equipe de Consultivo Finalístico (Sede e Coordenações Regionais) (PFE-FUNAI)

Data:
12/09/2024 10:33:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2024 10:25:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
09/09/2024 14:52:29
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 11:34:27
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
09/09/2024 11:29:21
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 10:16:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
09/09/2024 10:09:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 09:41:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGER

Data:
09/09/2024 09:26:16
Unidade:
Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 09:20:21
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 08:57:57
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/09/2024 08:57:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 07:32:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2024 07:29:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2024 17:42:49
Unidade:
Coordenação de Geração de Renda/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
06/09/2024 17:35:37
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2024 17:29:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2024 16:50:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/09/2024 16:50:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/09/2024 16:50:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/09/2024 16:50:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/09/2024 16:49:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à CGETno/DPDS, à DPDS, à CGMT/DPT, em atenção ao DESPACHO n. 01596/2024/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
02/09/2024 12:36:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUINTADOS AO SAPIENS, NUP. 08075.000439/2024-56, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. CÉSAR IRINEU OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, EM 02/09/2024.

Data:
02/09/2024 11:12:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2024 11:12:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
02/09/2024 11:12:18
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2024 11:02:11
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-XIN

Data:
02/09/2024 11:01:36
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE, para conhecimento do conteúdo da Publicação DMPF - Exatrajudicial - 30/08/2024 (7286603).

Data:
16/08/2024 11:41:42
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2024 11:05:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/08/2024 11:04:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
RESTITUO O PROCESSO, TENDO EM VISTA NÃO TER VISUALIZADO O EXPEDIENTE DE ENCAMINHAMENTO PARA ESSA PFE/FUNAI. EM 16/08/2024.

Data:
16/08/2024 10:49:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2024 10:49:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
16/08/2024 10:48:58
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2024 10:48:32
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE, para conhecimento do Ofício n° 411/2024 - 2º OF Ambiental (7194582) e Ofício 120 (7194587).

Data:
16/08/2024 10:47:52
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-XIN

Data:
08/07/2024 10:05:09
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Para conhecimento da PFE, os quais julgamos pertinente serem juntados ao SAPIENS, NUP: 08075.000439/2024-56: - Ofício 89 (6712617) - Folder Xingu Experience (com valores de pacotes) (6745560) - Fotografia construção na aldeia Ipatsê (6855752); - Relatório de atividade executada (SEI n.º 6797758) (6855823) - Ofício 102 (6868228) - http://sei.funai.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=7140055&id_documento=7342352

Data:
14/06/2024 15:25:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2024 15:24:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
NÃO EXISTEM NOVOS DOCUMENTOS A SEREM JUNTADOS NO SAPIENS (14/06/2024).

Data:
14/06/2024 15:14:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2024 15:14:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
14/06/2024 15:14:16
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2024 14:23:02
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-XIN

Data:
10/06/2024 18:37:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício 89 (6712617) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 08075.000439/2024-56. JÁ CONSTA TAREFA ABERTA EM 05/06/2024, PELA COLABORADORA TANIA MARA, PARA O DR. CÉSAR IRINEU OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, EM 10/06/2024.

Data:
10/06/2024 18:32:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2024 18:32:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
10/06/2024 18:31:57
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2024 16:52:05
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-XIN

Data:
10/06/2024 14:31:03
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2024 13:45:20
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-XIN

Data:
10/06/2024 11:55:09
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
10/06/2024 11:55:09
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
10/06/2024 11:55:09
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
05/06/2024 09:39:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08075.000439/2024-56, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA CRS (PFE-FUNAI), PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. CÉSAR IRINEU OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO). EM 05-06-2024.

Data:
05/06/2024 09:03:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2024 09:02:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
05/06/2024 09:02:47
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2024 08:48:06
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-XIN

Data:
04/06/2024 11:48:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2024 11:39:16
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-XIN

Data:
04/06/2024 10:59:45
Unidade:
Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2024 10:33:32
Unidade:
Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-XIN

Data:
04/06/2024 09:28:30
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Xingú/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.