Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 12:52:14

Protocolo:
08087000323202135
Data de Produção:
03/05/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - Preocupações com ameaças das chegadas de grandes empreendimentos - TI Kariri de Serra Grande
?Protocolos Relacionados:
08620010144202111, 08620008736202335, 08620002027202184, 08620009691202154, 08620004974202371, 08087000901202133, 08620004987202189, 08620005004202121, 08087000162202261

Interessados

Identificação	Nome
	Fótons de Santo Anchieta Energias Renováveis S.A.
	Larissa Vilas Boas de Souza
	Associação Indígena Kariri de Serra Grande

Histórico

Data:
07/11/2024 11:08:52
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2023 13:38:01
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2023 13:07:54
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

Data:
03/08/2023 13:07:38
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2023 09:10:15
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2023 16:04:30
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2023 09:05:18
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
20/04/2023 09:05:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP, em atenção a Carta ENEL 0016/23 (5122887) e anexos.

Data:
20/04/2023 09:03:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 17:04:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
19/04/2023 17:04:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGLIC, para ciência e demais providências considerando a Carta ENEL 0016/23 (5122887).

Data:
19/04/2023 17:03:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 16:49:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
19/04/2023 16:38:18
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2023 16:37:46
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
19/04/2023 16:37:39
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao PD-Funai conforme solicitado pela servidora Poliana por meio de contato telefônico.

Data:
19/04/2023 16:37:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/03/2023 14:43:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2023 14:43:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2023 09:10:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
31/03/2023 09:10:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGLIC, para ciência da expedição do Ofício DPDS 500 (5051277).

Data:
28/03/2023 15:15:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2023 15:06:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
28/03/2023 08:10:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2023 18:32:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
27/03/2023 16:25:26
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2023 14:31:57
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
21/03/2023 14:31:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP, em atenção ao Despacho COGAB/DPT (5022564).

Data:
21/03/2023 14:31:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2023 14:17:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
21/03/2023 14:16:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGLIC, para ciência e demais providências, considerando o Despacho COGAB/DPT (5022564).

Data:
21/03/2023 14:16:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2023 14:16:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
16/03/2023 14:26:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2023 11:56:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
14/03/2023 17:08:46
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2023 16:04:27
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
14/03/2023 16:04:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2023 15:49:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECART

Data:
24/02/2023 16:37:33
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2023 12:03:23
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
23/02/2023 10:30:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2023 10:14:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
23/02/2023 10:13:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CCGEO, em atenção ao Ofício 95 (4939998).

Data:
22/02/2023 17:33:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2023 17:32:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
22/02/2023 13:31:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2023 10:25:23
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
11/01/2023 10:25:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, em atenção ao Ofício 224 (4719718).

Data:
11/01/2023 10:24:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2023 13:21:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
29/11/2022 09:48:42
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
29/11/2022 09:48:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Cep, em atenção ao Ofício 224 (4719718).

Data:
29/11/2022 09:46:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2022 09:43:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
24/10/2022 14:45:49
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
24/10/2022 14:45:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, em atenção ao Despacho CR-NE-II (3633892).

Data:
24/10/2022 14:45:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2022 14:01:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
24/10/2022 14:01:14
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reitero a solicitação contida no Despacho CR-NE-II (3633892).

Data:
18/10/2022 09:59:25
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/03/2022 18:13:55
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2021 14:47:56
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
01/12/2021 14:47:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, em atenção ao Ofício 84 (3075539).

Data:
01/12/2021 14:46:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2021 15:09:15
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/11/2021 16:49:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
17/09/2021 15:29:51
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reitero o encaminhamento do Processo a COEP/CGLIC

Data:
17/09/2021 15:29:13
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
12/05/2021 10:34:50
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
12/05/2021 10:34:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, em atenção ao Ofício 84 (SEI nº 3075539).

Data:
12/05/2021 10:31:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2021 09:51:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
03/05/2021 16:07:13
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2021 11:44:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

Data:
03/05/2021 09:46:17
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.