Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 12:58:55

Protocolo:
08087000834202238
Data de Produção:
05/10/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - Proteção da integridade dos/as Anacé na retomada na Aldeia Parnamirim (Caucaia - CE).
?Protocolos Relacionados:
08620003162201256, 08087000802202151, 00411134188202271, 00440005114201713, 08087000681201923, 08620005390201341, 00422016711202259, 08620009835202415, 08087000298202351, 00422005050202406, 08620009801202421

Interessados

Identificação	Nome
	2º Vara Cível da Comarca de Caucaia
	Povo Anacé
	Poder Judiciário do Estado do Ceará

Histórico

Data:
03/10/2024 15:52:58
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2024 15:47:28
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/09/2024 14:23:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/09/2024 09:24:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2024 14:34:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
12/09/2024 09:25:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/09/2024 09:25:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD-COGAB-DPT para expedição do Ofício DPT 1531 (7302100).

Data:
12/09/2024 09:25:31
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2024 18:25:04
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Pedro Grandi, para elaborar resposta ao Ofício SEI Nº 3824/2024/MPI (SEI nº 7285460).

Data:
03/09/2024 18:23:33
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2024 16:52:05
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
03/09/2024 16:51:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COREM, para minutar resposta ao Ofício SEI Nº 3824/2024/MPI (SEI nº 7285460).

Data:
03/09/2024 16:50:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2024 09:29:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
03/09/2024 09:29:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGID, em atenção ao Ofício SEI Nº 3824/2024/MPI (7285460).

Data:
03/09/2024 09:27:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2024 10:17:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
02/09/2024 10:16:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o teor do OFÍCIO SEI Nº 3824/2024/MPI (7285460), encaminhe-se o presente à DPT para análise e manifestação.

Data:
02/09/2024 10:14:22
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2024 09:52:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
02/09/2024 09:26:17
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2024 15:05:04
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2024 12:35:08
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2024 09:40:29
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2024 08:54:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/08/2024 08:54:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2024 20:15:58
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/08/2024 20:15:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2024 20:08:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/08/2024 20:08:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Mariana, dar ciência à DPT e à CR-NE-II, em17.08.2024

Data:
16/08/2024 10:18:13
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2024 08:15:49
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
16/08/2024 08:15:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Asstec, em atenção à Informação Técnica 144 (7061178).

Data:
16/08/2024 08:13:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2024 10:40:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
09/08/2024 16:38:29
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2024 07:42:31
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2024 18:12:51
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COUVID

Data:
02/08/2024 13:41:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 08087.000834/2022-38, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE CONSULTIVO FINALISTICO (SEDE E COORDENAÇÕES REGIONAIS) (PFE-FUNAI), PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. MARCELO BRITO DOS SANTOS). EM 02-08-2024.

Data:
02/08/2024 12:54:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2024 12:54:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
02/08/2024 12:53:57
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2024 12:45:04
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
02/08/2024 10:08:21
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2024 09:11:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2024 16:31:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

Data:
01/08/2024 16:29:15
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2024 16:27:59
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
26/07/2024 12:13:46
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2024 12:13:21
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, após confirmação do recebimento do OFÍCIO Nº 905/2024/PRES/FUNAI (7027179), concluo o processo nesta unidade.

Data:
26/07/2024 08:27:19
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/07/2024 08:22:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem e, na sequência, à CR-NE-II.

Data:
25/07/2024 15:57:13
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Pedro Nogueira, para conhecimento do Ofício 269 (7047841), bem como para análise e manifestação em atendimento ao solicitado no Despacho DPT (SEI nº 7033522) e no Despacho ASSTEC (SEI nº 7054935).

Data:
25/07/2024 15:44:41
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 15:15:19
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
25/07/2024 15:15:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COREM, para atender o solicitado no Despacho DPT (SEI nº 7033522) e Despacho ASSTEC (SEI nº 7054935).

Data:
25/07/2024 15:13:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 11:39:01
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 10:16:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
25/07/2024 09:54:10
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
25/07/2024 09:53:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG para expedição do documento 7027179.

Data:
25/07/2024 08:54:06
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 08:43:00
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2024 17:59:01
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
24/07/2024 15:23:17
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/07/2024 15:22:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2024 15:10:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 08087.000834/2022-38, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE CONSULTIVO FINALISTICO (SEDE E COORDENAÇÕES REGIONAIS) (PFE-FUNAI), PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. MARCELO BRITO DOS SANTOS). EM 24-07-2024.

Data:
24/07/2024 14:44:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2024 14:44:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
24/07/2024 14:44:07
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2024 14:39:57
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
24/07/2024 14:39:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
24/07/2024 11:39:37
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2024 18:25:05
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
22/07/2024 18:15:51
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2024 15:37:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
22/07/2024 15:37:59
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
19/07/2024 18:54:31
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 18:01:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 17:56:14
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A Cogab-PRES e Cogab-DPT em atenção ao Ofício 259/2024/Segat.

Data:
19/07/2024 17:55:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
19/07/2024 17:55:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
19/07/2024 10:34:15
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 10:34:13
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
09/07/2024 14:01:33
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2024 15:53:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.