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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 19:35:33

  • Protocolo:
  • 08111000075202005
  • Data de Produção:
  • 17/03/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos - Decisão Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08770000328202079

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Histórico

  • Data:
  • 07/06/2022 10:13:50
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 09:18:38
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2020 19:50:19
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 17:54:39
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 14:09:54
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2020 08:44:57
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 09:31:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 09:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 06/04/2020 09:09:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 03/04/2020 16:30:06
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 15:21:57
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 31/03/2020 15:21:50
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À ASPR, para acompanhamento.

  • Data:
  • 31/03/2020 15:18:17
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 08:53:03
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 31/03/2020 08:48:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho 00288/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2054751).

  • Data:
  • 31/03/2020 08:46:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2020 22:26:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 30/03/2020 22:25:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à Presidência da FUNAI para que a partir dos atos enunciativos constantes dos autos, inclusive esse, oriente a CR respectiva.

  • Data:
  • 30/03/2020 22:22:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 14:11:00
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 12:28:35
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 12:24:14
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 12:05:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTRAM

  • Data:
  • 26/03/2020 12:04:35
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Coordenação Regional do Baixo Tocantins em atenção ao Memorando 69 (2047333).

  • Data:
  • 26/03/2020 12:02:12
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 26/03/2020 12:02:03
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 69 (2047333)

  • Data:
  • 26/03/2020 12:01:35
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 12:01:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 12:01:10
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 26/03/2020 12:01:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 10:15:54
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 09:26:32
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 26/03/2020 09:26:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COTRAM para providências, caso tenha informações no âmbito do licenciamento ambiental.

  • Data:
  • 26/03/2020 09:21:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 09:03:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 25/03/2020 10:06:27
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2020 09:28:32
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETO

  • Data:
  • 25/03/2020 08:26:15
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2020 14:03:58
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 24/03/2020 14:03:37
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Seto para conhecimento do teor do Memorando 33 (2042422)

  • Data:
  • 24/03/2020 14:00:57
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2020 13:39:15
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 24/03/2020 09:44:42
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2020 08:58:10
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 24/03/2020 08:58:01
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SETO para conhecimento do teor do Despacho SECOP/COGAB/PRES (2040923)

  • Data:
  • 23/03/2020 18:31:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 17:28:21
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 17:02:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 16:57:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 23/03/2020 16:57:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 23/03/2020 16:57:29
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 23/03/2020 16:48:02
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 16:09:32
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 23/03/2020 16:09:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO DESPACHO SECOP/GAB/PRES (2040243), RETORNO OS AUTOS AO SECOP-PRES, EM PROSSEGUIMENTO. EM, 23/03/2020

  • Data:
  • 23/03/2020 15:51:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 15:05:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 23/03/2020 14:51:31
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 14:33:50
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 23/03/2020 14:33:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SECOP, para acompanhamento, em atenção ao Despacho 00350/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2037991).

  • Data:
  • 23/03/2020 14:19:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 10:22:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 23/03/2020 09:42:57
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 00:06:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2020 18:48:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 22/03/2020 18:43:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ, para conhecimento.

  • Data:
  • 20/03/2020 16:46:40
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETO

  • Data:
  • 20/03/2020 10:15:39
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 09:07:49
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 20/03/2020 09:07:39
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 49 (2033623)

  • Data:
  • 20/03/2020 09:06:59
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 16:26:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 19/03/2020 12:50:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 09:33:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 18/03/2020 18:24:50
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 17:09:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO N° 08111.000075/2020-05 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A DRª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 18/03/2020

  • Data:
  • 18/03/2020 16:27:52
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETO

  • Data:
  • 18/03/2020 12:47:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO ATRIBUIDA A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA, PARA CADASTRAR O PROCESSO NO SAPIENS, ABRINDO TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA DO ESTADO CONFORME TABELA DE DISTRIBUIÇÃO. EM, 18/03/2020

  • Data:
  • 18/03/2020 12:44:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 11:19:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 18/03/2020 10:31:05
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 19:43:19
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 17/03/2020 19:43:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminho ao SECOP, para acompanhamento.

  • Data:
  • 17/03/2020 19:39:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 16:25:07
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 16:04:18
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 17/03/2020 16:04:08
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 45 (2025753)

  • Data:
  • 17/03/2020 16:03:37
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 16:01:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 17/03/2020 16:01:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 17/03/2020 16:01:28
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 17/03/2020 14:51:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.