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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 19:35:33
- Protocolo:
- 08111000075202005
- Data de Produção:
- 17/03/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos - Decisão Judicial
- ?Protocolos Relacionados:
- 08770000328202079
Interessados
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Histórico
- Data:
- 07/06/2022 10:13:50
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/02/2021 09:18:38
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/09/2020 19:50:19
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2020 17:54:39
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/05/2020 14:09:54
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/04/2020 08:44:57
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2020 09:31:03
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2020 09:09:28
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Água Azul do Norte/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BT
- Data:
- 06/04/2020 09:09:28
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BT
- Data:
- 03/04/2020 16:30:06
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2020 15:21:57
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 31/03/2020 15:21:50
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À ASPR, para acompanhamento.
- Data:
- 31/03/2020 15:18:17
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/03/2020 08:53:03
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 31/03/2020 08:48:04
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho 00288/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2054751).
- Data:
- 31/03/2020 08:46:11
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2020 22:26:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 30/03/2020 22:25:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, à Presidência da FUNAI para que a partir dos atos enunciativos constantes dos autos, inclusive esse, oriente a CR respectiva.
- Data:
- 30/03/2020 22:22:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2020 14:11:00
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2020 12:28:35
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2020 12:24:14
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2020 12:05:26
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 26/03/2020 12:04:35
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Coordenação Regional do Baixo Tocantins em atenção ao Memorando 69 (2047333).
- Data:
- 26/03/2020 12:02:12
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 26/03/2020 12:02:03
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 69 (2047333)
- Data:
- 26/03/2020 12:01:35
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2020 12:01:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2020 12:01:10
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 26/03/2020 12:01:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2020 10:15:54
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2020 09:26:32
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 26/03/2020 09:26:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COTRAM para providências, caso tenha informações no âmbito do licenciamento ambiental.
- Data:
- 26/03/2020 09:21:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2020 09:03:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 25/03/2020 10:06:27
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2020 09:28:32
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETO
- Data:
- 25/03/2020 08:26:15
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2020 14:03:58
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 24/03/2020 14:03:37
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Seto para conhecimento do teor do Memorando 33 (2042422)
- Data:
- 24/03/2020 14:00:57
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2020 13:39:15
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BT
- Data:
- 24/03/2020 09:44:42
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2020 08:58:10
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 24/03/2020 08:58:01
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- AO SETO para conhecimento do teor do Despacho SECOP/COGAB/PRES (2040923)
- Data:
- 23/03/2020 18:31:15
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 17:28:21
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 17:02:23
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 16:57:29
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 23/03/2020 16:57:29
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 23/03/2020 16:57:29
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 23/03/2020 16:48:02
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 16:09:32
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 23/03/2020 16:09:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO DESPACHO SECOP/GAB/PRES (2040243), RETORNO OS AUTOS AO SECOP-PRES, EM PROSSEGUIMENTO. EM, 23/03/2020
- Data:
- 23/03/2020 15:51:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 15:05:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 23/03/2020 14:51:31
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 14:33:50
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 23/03/2020 14:33:31
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP, para acompanhamento, em atenção ao Despacho 00350/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2037991).
- Data:
- 23/03/2020 14:19:40
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 10:22:05
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 23/03/2020 09:42:57
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2020 00:06:08
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2020 18:48:42
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 22/03/2020 18:43:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, à COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ, para conhecimento.
- Data:
- 20/03/2020 16:46:40
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETO
- Data:
- 20/03/2020 10:15:39
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2020 09:07:49
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 20/03/2020 09:07:39
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 49 (2033623)
- Data:
- 20/03/2020 09:06:59
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/03/2020 16:26:38
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-KSPA
- Data:
- 19/03/2020 12:50:31
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/03/2020 09:33:45
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 18/03/2020 18:24:50
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2020 17:09:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO N° 08111.000075/2020-05 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A DRª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 18/03/2020
- Data:
- 18/03/2020 16:27:52
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETO
- Data:
- 18/03/2020 12:47:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO ATRIBUIDA A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA, PARA CADASTRAR O PROCESSO NO SAPIENS, ABRINDO TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA DO ESTADO CONFORME TABELA DE DISTRIBUIÇÃO. EM, 18/03/2020
- Data:
- 18/03/2020 12:44:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2020 11:19:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 18/03/2020 10:31:05
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2020 19:43:19
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 17/03/2020 19:43:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Encaminho ao SECOP, para acompanhamento.
- Data:
- 17/03/2020 19:39:24
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2020 16:25:07
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2020 16:04:18
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 17/03/2020 16:04:08
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 45 (2025753)
- Data:
- 17/03/2020 16:03:37
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2020 16:01:28
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-KSPA
- Data:
- 17/03/2020 16:01:28
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-KSPA
- Data:
- 17/03/2020 16:01:28
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-KSPA
- Data:
- 17/03/2020 14:51:18
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado