Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 06:08:01

Protocolo:
08122000080202161
Data de Produção:
16/02/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Políticas de Educação Escolar Indígena - Abertura de escola Nhamandu Oua e Yakã Mirim
?Protocolos Relacionados:
08122000353202259, 08620002180202454, 08122000100202285, 08122000204202371, 08122000014202353, 08122000635202094, 08122000343202213, 08122000254202196, 08122000493202499

Interessados

Identificação	Nome
	RAFAEL DO NASCIMENTO BORGES
	Diretoria de Ensino de São Vicente - DER S. Vicente/SEE/SP
	Ministério Publico Federal - Procuradoria da Republica no Município de Santos/SP-Gabinete de procuradoria de PRM/Santos
	SEDISC/CR-LISE

Histórico

Data:
04/10/2024 16:52:03
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2024 16:46:46
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
04/10/2024 16:46:46
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
02/10/2024 16:08:21
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/05/2024 13:05:39
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2024 09:06:47
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2024 17:12:36
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
23/04/2024 17:12:36
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
23/04/2024 11:48:04
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2024 15:27:14
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2024 17:44:44
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2024 16:28:43
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
04/04/2024 16:28:43
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
04/04/2024 16:16:21
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2024 13:19:26
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2024 08:29:58
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2024 17:31:12
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/03/2024 17:30:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DO DR EDUARDO, Á CR/LISE 22/03/2024

Data:
21/03/2024 08:03:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08122.000080/2021-61 E ENCAMINHADO PARA CLASSIFICAÇÃO /PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA ( DR. PEDRO DINIZ GONÇALVEZ ODWEYER ), EM 21-03-2024.

Data:
21/03/2024 07:33:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2024 07:33:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
21/03/2024 07:33:01
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2024 17:09:35
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
20/03/2024 17:04:10
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2024 16:01:10
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2024 15:11:44
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
20/03/2024 08:38:08
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2024 17:36:28
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-LISE

Data:
19/03/2024 17:36:07
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Gabinete, em consonância com o Ofício-Circular 003/2024/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU (6394185), sugerimos o envio de comunicado à PFE acerca da reunião agendada pelo MPF Santos para dia 21/03, às 10h, online, conforme Ofício PRM/Santos (6408400).

Data:
18/03/2024 16:20:48
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2024 14:58:22
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2024 14:39:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2024 11:13:31
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
18/03/2024 11:13:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
18/03/2024 08:26:57
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/03/2024 16:20:13
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2024 14:34:25
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2024 12:44:49
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
07/03/2024 12:44:49
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
07/03/2024 09:24:21
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/02/2024 15:21:47
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2024 10:34:59
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
26/02/2024 10:34:49
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2024 10:21:35
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
26/02/2024 10:20:58
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2024 10:07:22
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/02/2024 10:07:11
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
23/02/2024 11:26:53
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2024 10:33:58
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
22/02/2024 12:49:15
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/01/2024 16:27:23
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2024 16:19:58
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2024 16:10:43
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-LISE

Data:
24/01/2024 15:50:12
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2024 15:48:39
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
24/01/2024 14:13:54
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/01/2024 10:48:25
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2024 15:05:54
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2024 14:52:31
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
11/01/2024 11:43:31
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2023 09:59:12
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2023 09:17:08
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2023 09:00:44
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
17/11/2023 09:00:44
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
16/11/2023 16:27:12
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/09/2023 11:49:34
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2023 10:21:05
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
18/07/2023 15:47:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Removida marca de urgência no processo

Data:
21/11/2022 15:32:07
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Adicionada marca de urgência no processo

Data:
21/11/2022 10:35:12
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2022 10:30:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
31/10/2022 16:38:50
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/08/2022 17:33:05
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2022 14:41:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2022 14:13:33
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

Data:
24/03/2022 09:02:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2022 08:39:44
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
24/03/2022 08:30:08
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2022 08:28:23
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

Data:
31/01/2022 13:36:55
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2022 13:36:48
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2022 10:35:32
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 14:02:18
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

Data:
26/03/2021 08:45:56
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2021 08:31:29
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/03/2021 08:31:23
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

Data:
25/03/2021 09:12:28
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2021 08:47:03
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2021 08:14:43
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

Data:
25/03/2021 08:14:43
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

Data:
25/03/2021 08:14:43
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

Data:
16/02/2021 11:47:58
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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