Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 03:47:51

Protocolo:
08122000445201933
Data de Produção:
05/07/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais - Estrada vicinal Avaí-Duartina AVI-040, incidente na Terra Indígena Araribá.
?Protocolos Relacionados:
08122000076202284, 08122000101202220, 08620018737201740, 08122000256202347

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
	Procuradoria da República no Município de Bauru/SP
	Prefeitura Municipal de Avaí/SP
	Coordenação Regional Litoral Sudeste
	Ministério Público Federal (MPF)

Histórico

Data:
29/11/2023 09:55:39
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2023 15:52:38
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2023 15:52:28
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/11/2023 11:44:38
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/11/2023 11:43:56
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2023 10:00:34
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2023 09:57:46
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2023 08:22:13
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2023 18:14:01
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2023 16:31:58
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Bauru

Data:
03/11/2022 10:39:48
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2022 16:04:33
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2022 15:59:45
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
01/10/2020 18:28:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/10/2020 18:28:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclui-se o processo neste SEAD/COGAB/DPDS, considerando o envio e a confirmação de recebimento do Ofício 968 (2371679).

Data:
29/09/2020 09:55:54
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2020 09:55:12
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, conforme contato telefônico com a unidade SEAD - COGAB - DPDS, na qual foi informado que para envio de documentos a Procuradoria da República no Município de Bauru/SP deve ser necessário usar a ferramenta de protocolo eletrônico conforme informado pelo o Ofício nº 736, sendo assim está unidade de serviço não fez a presente expedição do documento aos correios conforme Guia de Trâmite Físico SEI nº 2490144.

Data:
29/09/2020 09:51:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/09/2020 14:20:33
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 12:19:39
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
24/09/2020 09:22:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO, o envio do Ofício 968/2020. Ao Senhor FÁBIO BIANCONCINI DE FREITAS Procurador da República Procuradoria da República no Município de Bauru/SP Rua Alberto Segalla, 1-45, Jd. Infante Dom Henrique 17012-634 Bauru/SP

Data:
23/09/2020 17:34:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2020 17:04:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
23/09/2020 17:03:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para providências de envio do Ofício 968 (2371679).

Data:
22/09/2020 10:55:28
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/09/2020 10:55:13
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
"Considerando o OFÍCIO Nº 968/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI, encerra-se esse processo no SEATO."

Data:
14/09/2020 11:11:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2020 10:49:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
14/09/2020 10:47:59
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reiterando despacho de 10/08, à CGLIC em atenção ao Ofício 968 (2371679), Bloco Interno 88877, e ao Despacho CGLIC/2020 (2461477).

Data:
14/09/2020 10:44:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2020 11:01:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2020 14:58:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2020 14:37:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
10/08/2020 14:36:40
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Ofício 968 (2371679), Bloco Interno 88877.

Data:
10/08/2020 14:35:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2020 14:31:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/07/2020 12:37:34
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 10:31:50
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
31/07/2020 10:31:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTRAM para providências do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (2344615).

Data:
31/07/2020 10:30:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 10:22:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
30/07/2020 15:55:36
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2020 12:54:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
30/07/2020 12:54:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2020 10:01:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
30/07/2020 09:54:34
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/04/2020 10:12:25
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Bauru/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 10:45:54
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2020 10:44:58
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 298/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD 54442465 6 BR

Data:
31/03/2020 18:14:37
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 18:12:11
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
27/03/2020 12:32:47
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Bauru/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
26/03/2020 11:13:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO para envio do OFÍCIO Nº 298/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI via SEDEX A Sua Senhoria o Senhor ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA ANTÔNIO Prefeito Prefeitura Municipal de Avaí/SP Praça Major Gasparino Gasparino de Quadros, 460 - Centro 16.680-000 Avaí/SP

Data:
26/03/2020 11:06:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 09:59:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
26/03/2020 09:59:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para providências de envio do Ofício 298 (2044373).

Data:
25/03/2020 14:39:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Atribuído a Carla Fonseca para análise e assinatura dos Ofícios: 298 e 306.

Data:
25/03/2020 14:38:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 14:15:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
25/03/2020 14:14:37
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção aos Ofícios 298 (2044373) e 306 (2045558), Bloco Interno 88877.

Data:
25/03/2020 08:57:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2020 15:06:54
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2020 09:42:06
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Pedro Braga i Gaia para solicitar informações sobre o licenciamento e elaborar resposta ao MPF.

Data:
16/03/2020 09:35:57
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2020 09:26:41
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
11/03/2020 17:18:57
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
11/03/2020 17:18:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTRAM para providências.

Data:
11/03/2020 17:14:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 09:29:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
11/03/2020 07:58:19
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2020 18:13:22
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2020 18:13:18
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2020 18:13:13
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2020 18:13:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
10/03/2020 18:13:07
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
16/10/2019 14:21:55
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2019 17:24:42
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 17:17:07
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
09/10/2019 10:35:53
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 09:56:44
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-LISE

Data:
09/10/2019 09:53:34
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2019 10:57:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2019 09:58:58
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-LISE

Data:
04/10/2019 09:51:54
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/07/2019 15:34:47
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2019 15:28:19
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-LISE

Data:
05/07/2019 15:25:42
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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