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DocumentoConsulta realizada em 08/31/2025 02:41:01

  • Protocolo:
  • 08122000602202044
  • Data de Produção:
  • 20/10/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Descarrilamento de trem em Terra Indígena
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002071201031

Interessados

Identificação Nome
MATHEUS BARALDI MAGNANI

Histórico

  • Data:
  • 29/11/2023 09:53:59
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2023 10:14:53
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2023 10:14:53
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 13:26:14
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Paulo/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2021 09:39:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2021 11:34:48
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Paulo/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2021 10:15:19
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em São Paulo/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 22/10/2021 09:15:30
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 08:25:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 12/03/2021 18:32:37
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/03/2021 16:41:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/03/2021 15:40:54
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 03/03/2021 15:40:54
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 03/03/2021 14:50:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 16:59:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 16:59:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo será concluído nesta unidade, tendo em vista que o tema vem sendo tratado no proc. n° 08620.002071/2010-31.

  • Data:
  • 22/01/2021 14:11:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2021 16:20:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 21/01/2021 16:20:47
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 21/01/2021 15:16:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 15:47:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2021 17:11:20
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 14/01/2021 17:11:20
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 14/01/2021 16:56:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2020 14:59:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/11/2020 17:34:44
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 24/11/2020 17:34:44
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 16/11/2020 10:50:55
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 10:50:27
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OFÍCIO Nº 1415/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: sem Aviso de Recebimento, OD 544480763 BR ao Sr. Júlio , OD 544480834 BR á Sra. Ana e OD 544480803 BR à Sra. Claúdia.

  • Data:
  • 16/11/2020 08:21:43
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2020 17:57:17
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 13/11/2020 14:46:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OFÍCIO Nº 1415/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI nº2595085), sendo tramitado para a unidade SEPRO em 13/11/2020, fisicamente, conforme dados contidos no histórico do processo. Ao Senhor JÚLIO FONTANA NETO Diretor Presidente Rumo Logística Operadora Multimodal S.A - Rumo À Senhora ANA RITA DE MORAES NALINI Rumo Malha Paulista S/A À Senhora CLÁUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres - CGLIN

  • Data:
  • 12/11/2020 15:32:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2020 09:05:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/11/2020 18:43:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 10/11/2020 18:42:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À DPDS, para providências de envio do Ofício 1415 (2595085).

  • Data:
  • 06/11/2020 14:08:16
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2020 12:01:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2020 11:39:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 06/11/2020 11:38:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CR Litoral Sudeste, encaminha-se o Ofício nº 9/2020/COMCA/CGLIC/DPDS/FUNAI (2583955). Att.

  • Data:
  • 06/11/2020 11:17:03
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 06/11/2020 11:17:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 03/11/2020 17:27:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2020 10:56:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Amanda Soares para análise e providências.

  • Data:
  • 28/10/2020 10:54:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2020 10:44:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 28/10/2020 10:44:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COMCA, em atenção ao Memorando 186 (2565434).

  • Data:
  • 28/10/2020 10:42:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2020 09:46:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 22/10/2020 09:27:10
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2020 16:28:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2020 14:43:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 20/10/2020 14:43:43
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 20/10/2020 11:05:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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