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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:21:48

Interessados

Identificação Nome
Defensoria Pública da União - DPU
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social
DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM/PA
ROSELENE FREIRE DOMINGUEZ
Delcina Ferreira Sakaguchi
Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales

Histórico

  • Data:
  • 26/08/2022 22:48:50
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo bloqueado devido a mudança de custódia.

  • Data:
  • 10/02/2022 10:57:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2022 10:56:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:03:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 14:53:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 15497290 (E-mail)

  • Data:
  • 25/03/2021 12:09:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2020 17:59:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 15:21:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2020 14:48:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 18/11/2020 14:05:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 15:49:30
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 11:03:46
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 02/06/2020 11:02:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 21:43:57
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 15:26:43
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 02/04/2020 10:10:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 19:43:53
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2020 19:18:26
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 19/02/2020 15:05:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/01/2020 14:55:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2020 10:25:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-COORD

  • Data:
  • 07/01/2020 10:23:36
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 14:20:15
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 29/11/2019 15:16:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2019 15:09:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-COORD

  • Data:
  • 29/11/2019 15:07:05
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 10:52:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 10:15:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-COORD

  • Data:
  • 13/11/2019 09:12:55
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 13:40:47
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 07/11/2019 16:44:46
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2019 09:22:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2019 17:33:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 31/10/2019 17:33:18
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 31/10/2019 17:20:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2019 14:09:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 29/10/2019 15:54:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 15:53:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAL-PROT CAD

  • Data:
  • 29/10/2019 11:01:03
  • Unidade:
  • Unidade de Cadastro do Protocolo Geral/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 17/10/2019), Protocolo-Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 09/07/2019 15:57:43
  • Unidade:
  • Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal/COLEG/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 14:44:38
  • Unidade:
  • Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal/COLEG/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 14:35:28
  • Unidade:
  • Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal/COLEG/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPAG

  • Data:
  • 05/07/2019 14:14:52
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento de Pessoal/COPEO/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 10:55:34
  • Unidade:
  • Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal/COLEG/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 10:23:06
  • Unidade:
  • Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal/COLEG/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPAG

  • Data:
  • 04/07/2019 09:24:28
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento de Pessoal/COPEO/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2019 14:35:32
  • Unidade:
  • Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal/COLEG/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2019 14:28:14
  • Unidade:
  • Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal/COLEG/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLEG

  • Data:
  • 03/07/2019 11:41:05
  • Unidade:
  • Divisão de Pagamento de Pessoal/COPEO/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPEO

  • Data:
  • 02/07/2019 10:46:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 10:45:25
  • Unidade:
  • Divisão de Aposentadorias e Pensões/COAPE/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 10:45:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPP

  • Data:
  • 02/07/2019 10:43:50
  • Unidade:
  • Divisão de Aposentadorias e Pensões/COAPE/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 10:43:43
  • Unidade:
  • Divisão de Aposentadorias e Pensões/COAPE/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPP

  • Data:
  • 02/07/2019 09:44:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Judiciais e Legislação de Pessoal/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 07:59:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Aposentadorias e Pensões (Temporária)/COAPE/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 07:52:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Aposentadorias e Pensões (Temporária)/COAPE/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 02/07/2019 07:52:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Judiciais e Legislação de Pessoal/CGGP/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 02/07/2019 07:52:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • À COLEG e COAPP, para conhecimento e providências cabíveis, Atenção quanto ao prazo para resposta e de 48 horas.

  • Data:
  • 02/07/2019 07:49:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2019 16:43:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRG_BlocoR

  • Data:
  • 01/07/2019 14:32:03
  • Unidade:
  • Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 21/06/2019), Informação pessoal (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)

  • Data:
  • 28/06/2019 11:12:40
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2019 11:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2019 09:40:15
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2019 09:40:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2019 09:02:37
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGLNRS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DISUP/CPROC-TRIAGEM

  • Data:
  • 05/06/2019 09:02:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DISUP/CPROC-TRIAGEM

  • Data:
  • 04/06/2019 17:55:47
  • Unidade:
  • SERES/DISUP/CPROC-TRIAGEM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 17:55:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Fluxos e Procedimentos - Triagem/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 17:30:54
  • Unidade:
  • SERES/DISUP/CPROC-TRIAGEM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 04/06/2019 17:30:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Fluxos e Procedimentos - Triagem/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 04/06/2019 17:26:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 17:26:55
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 16:55:33
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 04/06/2019 16:55:33
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 04/06/2019 16:50:26
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 29/05/2019)

  • Data:
  • 04/06/2019 16:50:26
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 29/05/2019)

  • Data:
  • 14/03/2019 09:36:56
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2019 09:14:38
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2019 14:56:25
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/GAB

  • Data:
  • 13/03/2019 14:56:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2019 09:39:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2019 15:48:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2019 15:36:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

  • Data:
  • 11/03/2019 10:53:26
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2019 09:41:54
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2019 08:50:10
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica do Gabinete da SENARC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 11/03/2019 08:48:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2019 13:47:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 06/03/2019 20:36:11
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2019 15:00:39
  • Unidade:
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

  • Data:
  • 06/03/2019 14:48:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/02/2019)

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