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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 12:13:06

  • Protocolo:
  • 08155000063202066
  • Data de Produção:
  • 15/04/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Poder Judiciário - Cópia de processo administrativo
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000047450201922

Interessados

Identificação Nome
Francisco Eduardo Falconi de Andrade
Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB
Isabel Cristina Azevedo Vita

Histórico

  • Data:
  • 18/08/2020 15:33:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2020 14:59:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2020 09:52:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2020 08:15:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 18:59:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 18:59:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

  • Data:
  • 13/08/2020 09:45:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 17:37:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 17:32:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 17:21:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 17:21:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

  • Data:
  • 12/08/2020 17:21:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0016202051 (E-mail)

  • Data:
  • 12/08/2020 16:16:54
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016085802 (Ofício) por franco.duarte

  • Data:
  • 12/08/2020 16:15:41
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016100145 (Despacho) por franco.duarte

  • Data:
  • 11/08/2020 10:13:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016085802 (Ofício) por vitoria.castro

  • Data:
  • 11/08/2020 10:11:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016099742 (Nota Técnica) por vitoria.castro

  • Data:
  • 10/08/2020 10:18:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016099742 (Nota Técnica) por vitoria.castro

  • Data:
  • 10/08/2020 10:16:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016100145 (Despacho) por vitoria.castro

  • Data:
  • 30/07/2020 13:55:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 13:52:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 10:09:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 09:01:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES

  • Data:
  • 29/07/2020 09:01:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 09:00:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 19:34:41
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

  • Data:
  • 28/07/2020 19:34:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 19:33:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 19:28:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 19:28:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CDOC

  • Data:
  • 28/07/2020 16:44:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015944431 (Despacho) por aline.ribeiro

  • Data:
  • 27/07/2020 16:37:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2020 16:13:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2020 16:13:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 27/07/2020 15:02:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015913252 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 24/07/2020 13:50:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 23/07/2020)

  • Data:
  • 13/05/2020 10:13:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2020 08:31:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 17:37:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 12/05/2020 17:37:51
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 17:27:26
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

  • Data:
  • 11/05/2020 15:17:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2020 14:47:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 08/05/2020 14:44:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2020 13:38:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2020 13:38:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 08/05/2020 11:58:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2020 10:52:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 20/04/2020 17:55:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 17/04/2020 16:02:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 13:07:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 13:06:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 17/04/2020 13:03:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • SOLICITAÇÃO DA DPU, COM PRAZO, RELACIONADA AO PROCESSO N. 71000.047450/2019-22. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

  • Data:
  • 17/04/2020 12:58:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 12:31:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 12:31:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 17/04/2020 11:32:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 11:31:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI/CGCI IV

  • Data:
  • 16/04/2020 15:35:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2020 15:03:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 16/04/2020 15:03:04
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2020 14:47:45
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 15/04/2020 16:37:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.