Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 19:37:33

Protocolo:
08197000112202074
Data de Produção:
22/04/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - ato infracional de menor indígena do povo jaminawa
?Protocolos Relacionados:
08197000211202056, 08197000126202179, 08197000212202009, 08197000355201979

Interessados

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Histórico

Data:
22/04/2020 13:08:42
Unidade:
Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 12:54:01
Unidade:
Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JUR

Data:
22/04/2020 12:41:24
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Atos Infracionais atribuídos a crianças e jovens (Art. 143, da Lei Nº 8.069, de 1307/1990 (ECA))

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