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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 21:57:12
- Protocolo:
- 08197000361201926
- Data de Produção:
- 25/09/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais - MPF
- ?Protocolos Relacionados:
- 08197000018202015, 08620005178202194, 08620005179202139, 08620005177202140, 08620005182202152
Interessados
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Histórico
- Data:
- 18/08/2023 17:52:21
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2023 15:45:05
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERT
- Data:
- 18/08/2023 15:44:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Restitui-se o presente processo, pois acreditava-se estar relacionado a TI Arara do Rio Amônia, Povo Apolima-Arara. No entanto, percebe-se que é um procedimento do MPF-AM em relação às terras indígenas incidentes no município de Boca do Acre-AM.
- Data:
- 18/08/2023 15:41:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2023 15:35:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 03/10/2019 14:58:19
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2019 14:48:53
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 26/09/2019 11:03:55
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/09/2019 17:40:42
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JUR
- Data:
- 25/09/2019 17:21:28
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)