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DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 10:24:25

  • Protocolo:
  • 08377300280201662
  • Data de Produção:
  • 25/11/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses - Igualdade de Diretos e Obrigações Civis
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000009798201632, 08018001379201744

Interessados

Identificação Nome
Departamento da Polícia Federal - DPF
MARIO LUIS DA SILVA PEREIRA

Histórico

  • Data:
  • 26/12/2016 09:36:52
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/11/2016 10:20:27
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 28/11/2016 10:20:27
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 28/11/2016 10:20:27
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 28/11/2016 10:20:21
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/11/2016 10:19:17
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPM_Entrada
  • Data:
  • 28/11/2016 10:19:06
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/11/2016 17:40:46
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAG-DEMIG
  • Data:
  • 25/11/2016 16:18:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Gestão - DEMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 25/11/2016 16:09:09
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 25/11/2016 16:09:09
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 25/11/2016 16:08:10
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Refúgio. (Art 20 e 22 da Lei n° 9.474, de 22/07/1997)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.