Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 10:24:25

  • Protocolo:
  • 08507001332201698
  • Data de Produção:
  • 20/09/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CIVIS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08255301338201671, 08018001379201744

Interessados

Identificação Nome
FATIMA BEATRIZ MADUREIRA SEVIVA DA SILVA MORAIS

Histórico

  • Data:
  • 31/01/2017 16:35:41
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/09/2016 15:23:55
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 21/09/2016 15:23:54
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 21/09/2016 15:23:53
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 21/09/2016 15:23:29
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/09/2016 15:23:25
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPM_Entrada
  • Data:
  • 21/09/2016 15:22:28
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/09/2016 13:44:39
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAG-DEMIG
  • Data:
  • 21/09/2016 10:51:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Gestão - DEMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT_Passivos
  • Data:
  • 20/09/2016 11:48:53
  • Unidade:
  • Processos de Estrangeiros/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento Físico Arquivado na DIPROT/Passivos - caixa 504/2016.
  • Data:
  • 20/09/2016 11:46:51
  • Unidade:
  • Processos de Estrangeiros/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.