Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 05/22/2026 16:28:41

Protocolo:
08620000273202100
Data de Produção:
03/05/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - SOLICITAÇÃO_FUNAI
?Protocolos Relacionados:
25000067378202157, 00725000319201805, 08620003169202169

Interessados

Identificação	Nome
	Gabinete da Presidência da Funai
	5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amazonas
	MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
	MPF - Procuradoria da República no Estado do Amazonas - 5º Ofício

Histórico

Data:
24/10/2023 22:23:05
Unidade:
Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2023 22:22:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2023 19:01:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
24/10/2023 19:01:02
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/05/2023 16:20:36
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2023 16:20:31
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2023 14:33:02
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/05/2023 13:58:20
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
30/05/2023 13:58:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG para expedição do documento 5250382.

Data:
26/05/2023 16:23:05
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2023 16:19:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
17/05/2023 17:06:41
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 17:05:06
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
17/05/2023 16:26:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2023 14:31:17
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/09/2021 10:09:09
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 09:53:49
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
27/09/2021 09:51:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 09:25:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
27/09/2021 09:16:16
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2021 12:43:30
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2021 18:53:20
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2021 17:45:48
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
20/08/2021 17:45:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 1272 (3359434).

Data:
10/08/2021 10:35:20
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2021 15:03:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2021 15:02:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
03/08/2021 13:42:04
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/05/2021 11:21:31
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2021 10:53:36
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2021 17:45:07
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2021 17:20:41
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Trata-se de processo com documentos que evidenciam as tratativas de estudo de Termo de Execução Descentralizada entre a SESAI e FUNAI para registro de pistas de pouso, já correlacionado ao processo 25000.067378/2021-57. Assim sendo, como o citado processo possui medidas definitivas para a resolução do problema, recomenda-se o arquivamento do processo 08620.000273/2021-00 nas unidades da SESAI

Data:
17/05/2021 11:10:49
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2021 11:08:06
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2021 11:05:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/05/2021 11:05:24
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
17/05/2021 11:04:47
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
12/05/2021 16:17:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/05/2021)

Data:
03/05/2021 11:55:37
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2021 11:25:41
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
03/05/2021 11:25:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 674 (3048121) .

Data:
30/04/2021 13:53:56
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2021 11:21:51
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2021 11:21:44
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2021 11:21:34
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2021 19:02:31
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2021 19:01:52
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2021 18:09:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2021 17:51:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
30/03/2021 17:07:55
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2021 17:57:24
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2021 10:26:08
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
25/03/2021 10:01:51
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/03/2021 08:43:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2021 20:13:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
24/03/2021 20:12:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Álvaro, ao Gabinete da Presidência da FUNAI, para ciência e providências, em 24.03.2021.

Data:
24/03/2021 19:58:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/03/2021 14:23:19
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2021 10:12:35
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/03/2021 10:12:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS-AGU PROCESSO N° 08620.000273/2021-00, COM TAREFA ABERTA AO Dr. RICARDO ALCEBIADES FERREIRA, EM 15/03/2021. REF. Despacho COGAB/PRES (2919392).

Data:
15/03/2021 09:21:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2021 08:54:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
09/03/2021 16:31:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2021 16:05:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
04/03/2021 10:00:17
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 09:00:38
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
25/02/2021 09:00:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASCOM, para análise em atenção ao Despacho n. 00047/2021/COAD/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2872449).

Data:
25/02/2021 08:57:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2021 21:56:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
24/02/2021 21:56:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da dra. Flávia, à Presidência da Funai, para ciência e providências, considerando as recomendações e conclusões expostas na manifestação jurídica aprovada, em 24.02.2021.

Data:
23/02/2021 18:23:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Ricardo, à consideração superior, via SAPIENS, em 23.02.2021.

Data:
23/02/2021 18:22:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/02/2021 17:29:50
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2021 18:26:15
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2021 17:22:22
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/02/2021 17:22:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO N° 08620.000273/2021-00 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A Dr. FLAVIA DE ANDRADE SOARES ROCHA, EM 19-02-2021.

Data:
19/02/2021 17:17:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2021 17:17:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2021 16:33:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2021 16:13:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
19/02/2021 16:12:51
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2021 16:08:10
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
19/02/2021 15:25:29
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2021 15:13:40
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
08/01/2021 11:40:30
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.