Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620000919202141
Data de Produção:
04/02/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal
?Protocolos Relacionados:
08769000933201945, 08620008129201816, 08620057968201426

Interessados

Identificação	Nome
	MPF - Amazonas
	Ministério Público Federal - 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amazonas
	CR/MAO
	MPF - Procuradoria da República no Amazonas
	CGGAM

Histórico

Data:
23/10/2024 14:21:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/01/2022 14:52:29
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/05/2021 14:45:24
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2021 08:39:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2021 07:51:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2021 20:24:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
16/04/2021 20:06:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
31/03/2021 11:43:20
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2021 10:49:39
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
31/03/2021 10:47:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2021 10:26:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
31/03/2021 10:25:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho SEATO/COGAB/DPDS (2952085), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
24/03/2021 10:29:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2021 09:52:07
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
24/03/2021 09:51:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2021 09:03:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
24/03/2021 09:02:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A DPDS, para providência ao Despacho CGLIC (2921851).

Data:
23/03/2021 14:44:38
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À servidora Deborah Castor para acompanhamento do projeto por ser designada ponto focal desta COPLAM/CGGAM para CR MAO.

Data:
13/03/2021 22:54:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2021 18:03:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
12/03/2021 18:02:23
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, em atenção ao Despacho (2917780) que encaminha Informação Técnica (2909788) para subsidiar resposta ao MPF do Amazonas sobre Terminal Novo Remanso e a Minuta de Oficio (2918253) para a DPDS, para apreciação e encaminhamentos subsequentes.

Data:
12/03/2021 09:21:34
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2021 21:01:19
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COMCA, Informação Técnica 52 (SEI nº 2909788) inserido no bloco interno 128775 para apreciação e demais providências.

Data:
10/03/2021 14:24:13
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2021 14:18:22
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/03/2021 14:18:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COMCA para providências do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (2909293).

Data:
10/03/2021 14:16:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2021 12:24:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
08/03/2021 12:40:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MAO

Data:
04/03/2021 15:47:54
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2021 14:54:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2021 14:25:42
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
04/03/2021 14:25:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2021 14:23:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
04/03/2021 14:22:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2021 14:14:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
02/03/2021 15:41:42
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2021 08:46:53
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
02/03/2021 08:46:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2021 08:45:48
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
02/03/2021 08:45:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
24/02/2021 16:45:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2021 15:17:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIT

Data:
24/02/2021 15:17:13
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGMT, em atenção à Informação Técnica nº 32/2021/COIT/CGMT/DPT-FUNAI (SEI nº 2863503).

Data:
24/02/2021 15:16:14
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2021 15:15:56
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2021 15:15:35
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIT

Data:
24/02/2021 11:39:11
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO/DPDS em atenção ao Despacho COPLAM/CGGAM (2868921)

Data:
24/02/2021 11:39:11
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2021 11:38:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPLAM

Data:
17/02/2021 15:07:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2021 19:07:43
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/02/2021 18:03:00
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SERT

Data:
09/02/2021 14:09:30
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 17:32:21
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/02/2021 16:24:43
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 15:50:13
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
08/02/2021 15:08:58
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 14:26:59
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 14:21:03
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
08/02/2021 13:50:20
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 13:28:38
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 13:13:53
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
08/02/2021 12:01:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2021 12:00:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciente do Despacho CGETNO (2832738), conclui-se temporariamente neste Seato/DPDS aguardando manifestação das demais áreas técnicas.

Data:
08/02/2021 11:55:13
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 11:47:12
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
08/02/2021 11:47:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COMCA para providências do Despacho SEATO - COGAB - DPDS (2832064).

Data:
08/02/2021 11:44:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 11:36:41
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
08/02/2021 11:36:41
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
08/02/2021 11:29:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 11:28:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 11:23:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
08/02/2021 11:23:20
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
08/02/2021 11:23:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
08/02/2021 11:22:26
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
08/02/2021 11:16:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 10:11:53
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 09:52:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
08/02/2021 09:51:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2021 08:12:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/02/2021 08:12:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/02/2021 08:12:07
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/02/2021 08:12:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/02/2021 08:11:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/02/2021 18:27:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
04/02/2021 10:47:22
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2021 08:38:15
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
04/02/2021 08:36:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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