Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 12:42:34

Protocolo:
08620000952201956
Data de Produção:
25/01/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa - Solicita informações e o acompanhamento institucional frente a caso acompanhado pelo PPDDH
?Protocolos Relacionados:
08620003649202049, 08620011179201953, 08620003148202062

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
	Deoclides de Paula
	MMFDH

Histórico

Data:
08/07/2024 14:17:18
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2024 14:09:33
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/09/2023 14:51:46
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/09/2023 14:50:54
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o lapso temporal e a provável perda do objeto, registro a situação atual do procedimento demarcatório da TI Votouro/Kandóia. Diante da higidez das análises técnicas e jurídicas, foi encaminhado, por meio do Ofício Presidência 1220 (5583775), os autos do processo demarcatório da referida terra indígena, para apreciação do Ministério dos Povos Indígenas, para posterior envio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para expedição de Portaria Declaratória.

Data:
08/03/2023 15:36:33
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/02/2023 17:44:00
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2023 17:43:15
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:12:38
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:12:31
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:11:51
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:10:37
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:09:27
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2022 18:09:22
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Informação Técnica 222 (2653915) inserida no bloco de assinaturas da CGID para análise e assinatura, o processo será concluído na unidade até ulterior manifestação superior.

Data:
29/03/2021 21:50:56
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2020 14:01:22
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 16:14:25
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
25/09/2020 16:05:03
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 12:12:57
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEASE

Data:
06/08/2020 15:32:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 11:07:40
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
22/04/2020 23:30:18
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
26/02/2020 15:55:30
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2020 14:08:47
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
26/02/2020 14:08:26
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEASE para analise dos autos, proposição de manifestação e providências.

Data:
26/02/2020 14:00:30
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2020 10:53:22
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
19/02/2020 17:14:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2020 16:21:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
19/02/2020 12:39:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Devolver o processo para a CR informando sobre o Memorando-Circular, que trata da tramitação de documentação no âmbito da CGPDS.

Data:
19/02/2020 12:37:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2020 16:03:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
18/02/2020 11:03:53
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2020 16:50:06
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
17/02/2020 15:43:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
10/02/2020 11:40:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/02/2020 09:22:46
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2020 08:41:18
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
12/12/2019 17:38:42
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2019 17:38:13
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo para acompanhamento especial e temporariamente concluído na caixa Seto.

Data:
10/12/2019 11:26:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
10/12/2019 11:26:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 09:55:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
06/12/2019 15:14:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2019 14:54:27
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
06/12/2019 14:54:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2019 11:55:53
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 12:06:28
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
05/12/2019 12:06:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 11:54:58
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 11:54:17
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 11:31:29
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/12/2019 11:31:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/12/2019 11:30:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPT e à CR Passo Fundo para atendimento do DESPACHO n. 00006/2019/COAF-AUTO/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 05.12.2019.

Data:
05/12/2019 11:17:04
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 11:10:24
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 15:23:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO N°08620.000952/2019-56 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A Drª LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, 04/12/2019.

Data:
04/12/2019 15:01:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 14:16:14
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Couvid

Data:
04/12/2019 14:16:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO SETO para conhecimento do teor do Despacho COGAB/PRES (1794350), apenas acompanhamento.

Data:
04/12/2019 14:15:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 12:25:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
04/12/2019 12:25:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
04/12/2019 12:25:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
04/12/2019 12:25:16
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
04/12/2019 10:10:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2019 17:39:56
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2019 09:01:16
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2019 11:08:19
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/03/2019 16:44:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 16:28:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
08/03/2019 16:25:53
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Desconsiderar a anotação de 08/03/2019 10:36SEPROmatheus.almeida. O Documento SEI n° 1134817 foi restituído fisicamente ao Sead Gogab DPT.

Data:
08/03/2019 15:38:10
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/03/2019 10:37:16
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2019 10:37:03
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/03/2019 10:36:29
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2019 10:36:07
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
documento nº SEI: Minuta de oficio CODAN/DPT foi tramitado fisicamente para a unidade SEPRO em 07/03/2019 - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY470489604BR

Data:
08/03/2019 09:26:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2019 17:15:43
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 16:30:22
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
07/03/2019 16:20:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 15:58:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
07/03/2019 14:14:35
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 12:49:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
21/02/2019 09:18:37
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/02/2019 18:03:13
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2019 11:33:37
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
04/02/2019 11:33:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CODAN, para manifestação.

Data:
04/02/2019 11:03:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2019 08:12:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
29/01/2019 09:54:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2019 09:54:22
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/01/2019 16:50:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 16:42:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
28/01/2019 16:31:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 14:47:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/01/2019 10:22:10
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 10:21:37
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 08:33:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2019 23:58:55
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/01/2019 23:58:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/01/2019 22:42:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 17:28:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
25/01/2019 17:23:34
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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