Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 13:27:47

Protocolo:
08620001598200077
Data de Produção:
21/07/2000
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Carcinicultura dos Índios Potiguara
?Protocolos Relacionados:
02001003252201762, 08620012114201844, 08620000688201799, 00400007023200717, 08620001163201185, 00734000644201699

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional João Pessoa
	Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
	DILIC - Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA
	Associação dos Criadores de Camarão Potiguara - ACCP
	Coordenação Regional Nordeste II - CR-NE-II

Histórico

Data:
10/06/2025 10:26:01
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2024 12:14:10
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/06/2024 18:24:03
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2024 18:23:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, concluo os autos na unidade, considerando que o encaminhamento aos documentos movidos será realizado no Proc. 08765.000756/2023-13.

Data:
20/06/2024 17:58:21
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2024 17:54:24
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/06/2024 16:50:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2024 15:40:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
18/06/2024 15:33:11
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2024 15:32:55
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
18/06/2024 15:32:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2021 11:48:33
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2021 16:10:13
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2021 15:32:13
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2021 20:43:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2021 20:41:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Coordenadora de Assuntos Finalísticos da PFE/FUNAI, via Sapiens, em atenção a COTA n. 00076/2021/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
10/05/2021 20:37:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/05/2021 09:34:00
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2021 16:37:30
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2021 16:18:46
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/03/2021 16:18:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASPR, para análise, em atenção ao Ofício n. 00022/2021/CCAF/APOIO/CGU/AGU (2955385).

Data:
26/03/2021 15:54:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/03/2021 10:12:39
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2021 10:11:45
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
26/02/2021 12:07:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2021 12:04:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2021 11:04:16
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2021 10:32:04
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/02/2021 10:31:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À ASPR para ciência quanto ao teor do Parecer n. 00041/2020/CCAF/CONC./CGU/AGU (2876080).

Data:
26/02/2021 10:25:34
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2021 08:59:03
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/02/2021 08:58:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
ACOSTADOS AOS AUTOS O PARECER n. 00041/2020/CCAF/CONC./CGU/AGU E O DESPACHO n. 00186/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, COM VISTAS A PRESIDÊNCIA DA FUNAI PARA CIÊNCIA EM 26.02.2021.

Data:
26/02/2021 08:51:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2021 08:50:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPROD

Data:
26/02/2021 08:49:18
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD PFE, para as devidas providências, conforme solicitado.

Data:
06/01/2021 16:25:27
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SR. Coordenador Wagner Sena, para conhecimento da IT 01/2021.

Data:
24/09/2020 16:47:17
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/09/2020 16:46:06
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Arquivada na COPROS no Bloco Interno 112843, para consulta. Processo encerrado na cx da Unidade. Att, Leiva Martins Pereira - COPROS/CGETNO.

Data:
23/09/2020 09:33:23
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2020 18:16:32
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
22/09/2020 18:12:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2020 14:57:42
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A/C de Osmar Fumagali sobre a manifestação do IBAMA quanto às recomendações dos viveiros.

Data:
28/08/2020 14:49:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/05/2020 14:07:56
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2020 13:01:18
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2020 12:48:47
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
30/03/2020 12:48:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPROD< Para verificar se o documento inserir no SEI é suficiente, e tomar as devidas providências.

Data:
17/02/2020 11:53:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2020 09:19:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

Data:
17/02/2020 07:59:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2020 07:39:58
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
14/02/2020 11:54:42
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2020 10:46:30
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à CR João Pessoa, solicitando a inclusão no mesmo da Ata de Anuência das lideranças indígenas Potiguara ao Projeto de Carcinicultura, bem como para acompanhamento.

Data:
14/02/2020 10:37:11
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPROD

Data:
04/10/2018 18:38:43
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08620.012114/2018-44 anexado

Data:
27/07/2018 16:19:49
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 00400.007023/2007-17 anexado

Data:
15/06/2018 16:31:05
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2018 16:20:01
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
15/06/2018 16:19:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPROD/CGETNO, para acompanhamento.

Data:
04/06/2018 16:51:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2018 12:34:23
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À SEAD/COGAB/DPDS, solicitando encaminhar ao IBAMA o Ofício n° 05 (0616859), chamando a atenção para a necessidade de encaminhar em conjunto o seu anexo (061887).

Data:
01/06/2018 12:31:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPROD

Data:
18/04/2018 09:23:57
Unidade:
Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2018 09:04:52
Unidade:
Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2018 09:04:22
Unidade:
Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPROD

Data:
18/04/2018 09:03:50
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COF para atendimento da SPO nº. 21.

Data:
06/07/2017 17:38:14
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
06/07/2017 17:38:14
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 02001.003252/2017-62 anexado

Data:
06/07/2017 17:26:14
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08620.000688/2017-99 anexado

Data:
06/07/2017 17:26:14
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
06/02/2017 11:31:17
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 21/07/2000)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.